SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - MEC prepara projeto de lei para banir celular nas escolas, X indica ao STF representante no ...

'Se o X, como qualquer empresa, tiver representação no Brasil e disposição de cumprir a legislação brasileira e as ordens da ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou recentemente a Lei 14.921/2024, trazendo mudanças significativas para as ...

O programa Hora H do Agro deste sábado, 21, analisou os impactos que a nova regra da União Europeia vai gerar ao Brasil. Em ...

O ano de 2024 trouxe mudanças significativas na aposentadoria administrada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

as mudanças na lei do turismo foram aprovadas no fim do mês passado no Congresso Nacional, com novas regras e incentivos para a expansão do setor no Brasil, que responde por cerca de 7% da ...

Movimentação contra regra que barra importações de áreas desmatadas vem no contexto de negociações para acordo Mercosul-UE. Ambientalistas temem implosão da lei, à qual países produtores têm se oposto ...

Em mais um passo para fortalecer a representatividade religiosa no Brasil, o presidente Lula sancionou na última ...

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse neste sábado (22) que o X será “bem-vindo de ...

Vivien Mello Suruagy, presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de ...

A movimentação vem num contexto de negociações do acordo de livre comércio ... O que diz o Brasil O governo brasileiro teme que a lei possa ser usada para reduzir a cota de commodities ...