Hoje existem 1,78 milhão de empresas no setor de Turismo brasileiro. Desse total, 97,4% são de pequenos negócios ...

Em mais um passo para fortalecer a representatividade religiosa no Brasil, o presidente Lula sancionou na última ...

Saiba mais sobre a Lei que começou a dar os primeiros passos para a abolição da escravatura no Brasil e veja as complexidades ...

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse neste sábado, 21, que o X (antigo Twitter) poderá voltar a funcionar no Brasil se cumprir exigências legais e decis ...

Esta semana marcou um passo importante na luta contra a violência de gênero no Brasil. Na última quarta-feira, 11 de ...

A nova Lei Geral do Turismo, sancionada nesta quarta-feira (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passa a permitir que empresas aéreas possam acessar, por meio de empréstimos subsidiados, rec ...

247 - O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta sexta-feira (20), que irá propor ao presidente Lula um projeto de ...

O presidente do STF disse também, durante o SDGs in Brazil, em Nova York, que todas as outras plataformas seguem as regras do ...

Legislação entra em vigor no final do ano contra produtores de áreas desmatadas legal ou ilegalmente. Leia na Gazeta do Povo.

Nos últimos anos, o processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil passou por importantes mudanças ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova Lei Geral do Turismo, em cerimônia no Palácio do Planalto ...

Camilo Santana (PT) afirmou que o Ministério da Educação (MEC) planeja anunciar a proposta em outubro, em entrevista ...