O uso do celular em sala de aula é discuto em projeto de lei que visa vetar o uso do aparelho no ambiente escolar ...

A proposta é uma pauta histórica das centrais sindicais e ganhou força a partir do Movimento VAT (Vida Além do Trabalho) ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) , no Rio ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com a escala de trabalho 6 x 1, em que o trabalhador tem apenas ...

As Filipinas tentaram legalizar a sentença ilegal no caso de arbitragem do Mar do Sul da China através da "Lei de Zonas ...

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que quer o fim da escala de trabalho 6X1 — na qual o trabalhador tem apenas 1 dia de ...

A lei que tornou o Dia da Consciência Negra um feriado nacional ... Qual é o papel de Zumbi dos Palmares na história do ...

O subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia é, hoje, uma das principais autoridades do mundo em combate à tortura.

É preciso enfrentar a dependência financeira dos veículos de comunicação das plataformas digitais, a falta de transparência ...

Em 2023, o Governo do Paraná repassou R$ 256 milhões extras ao Tribunal de Justiça (TJ) e ao Ministério Público (MP) do estado. R$ 150 milhões foram enviados ao TJ, enquanto os outros R$ 106 milhões f ...

Talvez dois casos trágicos sejam poucos perante as 80 mil viagens bem sucedidas em 2023. Segundo a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) por ano, 72 mil animais de estimação são transportados a ...

Chamada pública, em parceria com Finep, recebeu 76 propostas de planos de negócio para produção de combustíveis renováveis ...