SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - MEC prepara projeto de lei para banir celular nas escolas, X indica ao STF representante no ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou recentemente a Lei 14.921/2024, trazendo mudanças significativas para as ...

O ano de 2024 trouxe mudanças significativas na aposentadoria administrada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O programa Hora H do Agro deste sábado, 21, analisou os impactos que a nova regra da União Europeia vai gerar ao Brasil. Em ...

O ministro Ricardo Lewandowski, à frente da Justiça e Segurança Pública no governo Lula (PT), manifestou repúdio, nesta sexta ...

Em mais um passo para fortalecer a representatividade religiosa no Brasil, o presidente Lula sancionou na última ...

as mudanças na lei do turismo foram aprovadas no fim do mês passado no Congresso Nacional, com novas regras e incentivos para a expansão do setor no Brasil, que responde por cerca de 7% da ...

Movimentação contra regra que barra importações de áreas desmatadas vem no contexto de negociações para acordo Mercosul-UE. Ambientalistas temem implosão da lei, à qual países produtores têm se oposto ...

O Brasil deu à UE prazo de manifestação ao pedido até 1º de outubro e já cogita acionar a Organização Mundial do Comércio ...

O reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira foi oficializado com a publicação da Lei ...

Vivien Mello Suruagy, presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de ...

Do luxo ao lixo: a história por trás do auge das casas de aposta nos anos 1930 até sua proibição – e a recente ascensão ...