O presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Luís Roberto Barroso, afirmou neste sábado (22) que a rede social X (antigo ...

Em mais um passo para fortalecer a representatividade religiosa no Brasil, o presidente Lula sancionou na última ...

O ano de 2024 trouxe mudanças significativas na aposentadoria administrada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse neste sábado (22) que o X será “bem-vindo de ...

Mudanças na lei do turismo foram sancionadas pelo presidente Lula, com novas regras e incentivos para a expansão do setor no ...

Fruto de amplos debates entre governo, parlamento e iniciativa privada, a nova Lei Geral do Turismo desburocratiza, aprimora ...

O reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira foi oficializado com a publicação da Lei ...

O Projeto de Lei Beta reconhece que um sistema financeiro sólido é essencial para o crescimento econômico. Ele cria um ...

Representantes da cadeia da soja estão na Europa para tentar reverter a data de início da lei ESG do bloco que vai afetar o Brasil. A regra, que entra em vigor em 2025, irá barrar produtos agrícolas q ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou recentemente a Lei 14.921/2024, trazendo mudanças significativas para as ...

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - MEC prepara projeto de lei para banir celular nas escolas, X indica ao STF representante no ...

O vice-presidente da Binance na América Latina defendeu uma regulação equilibrada para o mercado de criptomoedas do Brasil, ...