MP afirma que integrante da defesa empurrou promotor; advogado nega agressão e diz que houve simulação. Julgamento foi ...

Por Janaína Fleury. O planejamento sucessório é definido pelos limites da legítima, da fraude contra credores e da tributação ...

Humorista narrou embates entre ministros como partida de futebol, com faltas, patrocínio do Master e pedido de vista como ...

Por Rudyard Rios. A repetição do casamento entre as mesmas partes é juridicamente possível, mas encontra limites na boa-fé, ...

Ministro Flávio Dino, do STF, determinou que a União reavalie regras da CVM relacionadas à fiscalização do mercado de ...

Por Kelly Viana. Lei complementar restringe benefícios fiscais e impacta planejamento tributário das empresas.

O CC é rígido porque foi feito para proteger propriedade, não vínculo. Essa é a lição de Engels em A Origem da Família, da ...

Liminar impede uso de recursos públicos, propaganda em rádio e TV e demais atos de campanha até julgamento de recurso.

Jovem de 22 anos morava com o namorado e familiares dele; mãe diz que não foi avisada da morte e cobra explicações.

Por Tiago Antonio Fainello. A perícia não responde ao que a parte gostaria de ter investigado. Responde ao que foi efetivamente perguntado. Em matéria técnica, a qualidade da pergunta define os ...

O texto trata da doação de órgãos no Brasil, com foco na relação entre a vontade manifestada pelo doador em vida e a ...

A Justiça de São Paulo anulou decreto estadual que transferiu para a Secretaria da Educação a administração de imóvel ...