A Lei da Nacionalidade Portuguesa (Lei nº 37/81) determina que o estrangeiro pode requerer cidadania após cinco anos de ...

Para Fachin, quanto mais nociva a mercadoria ou processo de produção dos agrotóxicos, mais severa deverá ser sua tributação ...

STJ reforçou que não conhece do recurso quando a a procuração outorgada ao advogado tiver data posterior àquela de sua ...

Ministros reconheceram a constitucionalidade do dispositivo que proíbe a cobrança de valores diferenciados para idosos ...

Governador do Acre, Gladson Cameli será julgado pela Corte Especial do STJ em 19 de novembro por corrupção, lavagem de ...

Com a vitória eleitoral de Mamdami , há, sobretudo, a certeza de que a democracia americana, ainda ferida, continua capaz de ...

Audiência de custódia não é mera formalidade ou ato burocrático, mas sim uma medida de tutela aos direitos fundamentais ...

Homem matou a própria mãe e alegou insanidade mental por vício em apostas. TJ-MG rejeitou possibilidade de incidente ...

O escritório Oliveira e Olivi Advogados Associados anuncia um passo importante em sua trajetória: a abertura de nova unidade ...

Não há corrupção ativa sobre eventual “jeitinho” se o agente não é claro e direto ao “oferecer” ou “prometer” vantagem indevida.

O PL 4750/25 concede reajuste sobre os salários de 8% em julho de cada ano e o PL 3084/25 reformula o adicional de ...

Decisão do Conselho Nacional de Justiça reforça critérios para aprovação de candidatos negros por cota racial em concursos ...