Do luxo ao lixo: a história por trás do auge das casas de aposta nos anos 1930 até sua proibição – e a recente ascensão ...

Em mais um passo para fortalecer a representatividade religiosa no Brasil, o presidente Lula sancionou na última ...

O ano de 2024 trouxe mudanças significativas na aposentadoria administrada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Mudanças na lei do turismo foram sancionadas pelo presidente Lula, com novas regras e incentivos para a expansão do setor no ...

O ministro Ricardo Lewandowski, à frente da Justiça e Segurança Pública no governo Lula (PT), manifestou repúdio, nesta sexta ...

O reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira foi oficializado com a publicação da Lei ...

Representantes da cadeia da soja estão na Europa para tentar reverter a data de início da lei ESG do bloco que vai afetar o Brasil. A regra, que entra em vigor em 2025, irá barrar produtos agrícolas q ...

Regulamentações propiciaram a criação da disciplina jurídica da arbitragem e mediação, com efeitos nas relações negociais de ...

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - MEC prepara projeto de lei para banir celular nas escolas, X indica ao STF representante no ...

O vice-presidente da Binance na América Latina defendeu uma regulação equilibrada para o mercado de criptomoedas do Brasil, ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou recentemente a Lei 14.921/2024, trazendo mudanças significativas para as ...

Ministro da Justiça considera a solicitação intolerável e defende que empresas estrangeiras devem respeitar a legislação ...