Hoje existem 1,78 milhão de empresas no setor de Turismo brasileiro. Desse total, 97,4% são de pequenos negócios ...

Saiba mais sobre a Lei que começou a dar os primeiros passos para a abolição da escravatura no Brasil e veja as complexidades ...

Esta semana marcou um passo importante na luta contra a violência de gênero no Brasil. Na última quarta-feira, 11 de ...

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - MEC prepara projeto de lei para banir celular nas escolas, X indica ao STF representante no ...

Regulamentações propiciaram a criação da disciplina jurídica da arbitragem e mediação, com efeitos nas relações negociais de ...

Representantes da cadeia da soja estão na Europa para tentar reverter a data de início da lei ESG do bloco que vai afetar o Brasil. A regra, que entra em vigor em 2025, irá barrar produtos agrícolas q ...

Para todos os trabalhadores brasileiros, conhecer seus direitos de férias é fundamental. Esse direito, garantido pela ...

Legislação entra em vigor no final do ano contra produtores de áreas desmatadas legal ou ilegalmente. Leia na Gazeta do Povo.

Entre os vetos, estava a questão da responsabilidade solidária, que deixou os agentes dececionados - Confira na íntegra no ...

O jogo do bicho, por exemplo ... Qual a regulamentação das apostas esportivas no Brasil? A lei cujo objetivo é regulamentar as apostas esportivas online foi sancionada em 2023, pelo então ...

Nos últimos anos, o processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil passou por importantes mudanças ...

O Brasil deu à UE prazo de manifestação ao pedido até 1º de outubro e já cogita acionar a Organização Mundial do Comércio ...