Consultor Jurídico
WEB1 day ago · O mais completo veículo independente de informação sobre Direito e Justiça em língua portuguesa. Dezenas de notícias, artigos e entrevistas publicadas diariamente.
STJ divulga 13 entendimentos sobre honorários advocatícios
WEBO Superior Tribunal de Justiça publicou mais 13 entendimentos sobre honorários advocatícios. Na edição 129 do Jurisprudência em Teses, a corte destacou duas teses.. Uma delas considera que o ...
STJ especifica interpretação da multa prevista pelo artigo 523 do …
WEBDecisão do STJ trouxe luz à interpretação de importante norma do CPC Divulgação/STJ. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu pela não aplicação da ...
STJ divulga 12 teses consolidadas sobre conselhos profissionais
WEBVejas as 12 teses do STJ sobre conselhos profissionais. 1) Os conselhos de fiscalização profissionais possuem natureza jurídica de autarquia, sujeitando-se, portanto, ao regime jurídico de ...
STF analisa mais 250 denúncias contra envolvidos em atos golpistas
WEBColegiado do STF vai julgar se aceita denúncia contra mais 250 bolsonaristas Joedson Alves/Agência Brasil. Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando 800 até o momento.
STJ divulga 11 teses sobre responsabilidade civil por dano moral
WEBResponsabilidade Civil. O Superior Tribunal de Justiça divulgou 11 teses consolidadas na corte sobre responsabilidade civil por dano moral. Os entendimentos estão na edição 125 da ...
As verbas indenizatórias e a jurisprudência do STJ - Consultor …
WEBAs verbas indenizatórias e a jurisprudência do STJ. Rafael Nery Miranda. 16 de julho de 2021, 16h09. Há muito tempo que a natureza das verbas que compõem o salário-contribuição tem sido ...
Jurisprudência do STJ delimita punições por litigância de má-fé
WEBJurisprudência do STJ delimita punições por litigância de má-fé. Quando o assunto é litigância de má-fé, o Superior Tribunal de Justiça tem diversos entendimentos que delimitam as ...
A tutela provisória de urgência no CPC/15 - Consultor Jurídico
WEBSequencialmente, a tutela de urgência antecipada possui requisitos próprios, e ela não será concedida caso os efeitos da decisão possam ser irreversíveis, conforme o artigo 300, §3º, do ...
Os tipos de assinatura eletrônica e sua validade jurídica
WEBDos tipos de assinatura eletrônica e seus marcos legais. Atualmente existem vários tipos de assinatura eletrônica, contando com três principais marcos legais: 1) a Medida Provisória 2.200-2/ ...